Google perde batalha judicial na UE por multa antitruste de € 2,4 bilhões

O Google perdeu sua tentativa de reverter uma multa recorde de € 2,4 bilhões (US$ 2,6 bilhões) imposta pela União Europeia por abusar de seu monopólio para prejudicar concorrentes de serviços de compras online.

O Tribunal de Justiça da UE, em Luxemburgo, manteve a decisão histórica de 2017, que concluiu que a gigante tecnológica dos EUA usou ilegalmente seu domínio nos mecanismos de busca para promover seus próprios anúncios de produtos com uma classificação mais alta.

Margrethe Vestager — que está prestes a concluir seu mandato como comissária de concorrência da UE após dois ciclos — tornou o Google, da Alphabet Inc., seu principal alvo desde que assumiu o cargo em 2014. Um de seus primeiros movimentos foi intensificar um caso que havia sido deixado de lado por seu antecessor.

O foco dos reguladores antitruste da UE no Google não se limitou ao domínio de busca da empresa. A multa relacionada ao caso de compras online foi a primeira de uma série que resultou em penalidades que ultrapassaram € 8 bilhões.

Um porta-voz do Google expressou “decepção” com a decisão do tribunal, argumentando que uma proposta feita em 2017 para resolver as preocupações da UE ajudou a aumentar o tráfego para outros serviços de compras.

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Após a multa de 2017, a empresa foi novamente penalizada em 2018 com uma quantia recorde de € 4,3 bilhões, por contratos supostamente restritivos que impediam fabricantes de dispositivos Android de incluir aplicativos e navegadores concorrentes.

Menos de um ano depois, o Google recebeu outra multa de € 1,49 bilhão por suprimir concorrentes de publicidade por meio de acordos de exclusividade com seu produto AdSense para Pesquisa.

O quarto, e provavelmente último, grande ataque da UE ao Google sob Vestager veio com uma penalidade potencialmente mais severa: a comissária sugeriu que a única maneira de conter o domínio do Google no mercado de publicidade online seria ordenar a separação de seus negócios nesse setor, colocando os reguladores da UE em uma trajetória semelhante à do Departamento de Justiça dos EUA, que está seguindo caminho parecido.

Os reguladores de concorrência da UE esperam que as práticas do Google sejam controladas pela nova Lei de Mercados Digitais, aprovada no ano passado.

A regulamentação proíbe, entre outras coisas, grandes empresas de tecnologia de favorecerem seus próprios serviços em detrimento dos concorrentes, uma regra inspirada pela longa disputa do bloco com o Google.

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